Escola pública em Portugal: saiba como funciona

Como funcionam as escolas em Portugal?

Assim como no Brasil, em Portugal existem escolas públicas e privadas, entretanto, o número de alunos nas escolas públicas é consideravelmente maior.

No total, eram 1.291.925 alunos matriculados em escolas públicas, contra 321.409 em escolas privadas. A fase de ensino na qual há maior equilíbrio é no ensino pré-escolar, na qual dos 243.719 alunos matriculados, cerca de 52% pertencem ao ensino público.
Um dos motivos da discrepância entre o número de alunos nas escolas públicas e privadas é qualidade de ensino. Se por um lado, no Brasil é preciso matricular os filhos em escolas privadas para ter acesso ao ensino de qualidade, em Portugal, o ensino público oferece boas condições e vem apresentando melhorias nos últimos anos.

 

Quanto custa uma escola pública em Portugal?

As escolas públicas em Portugal são gratuitas, ou seja, não há mensalidade para frequentar o ensino público. Por outro lado, os pais devem pagar a alimentação dos alunos nas escolas mensalmente. Existem 3 escalões de pagamento que variam conforme as condições socioeconômicas da família. 

  • 3º escalão – 1,46€ por refeição completa;
  • 2º escalão – 0,73€, desconto de 50%;
  • 1º escalão – custo 0, são 100% comparticipadas pelo município.
 

O pagamento pelos manuais escolares, antes era realizado pelos pais dos alunos, entretanto, mudanças recentes no orçamento da educação passaram a disponibilizar os livros gratuitamente. As escolas devem emitir um voucher pelo site Manuais Escolares Gratuitos que permite aos pais realizar a compra em livrarias conveniadas.


Também recebi um
cheque-oferta no valor de 25 euros referente a apoio à aquisição de material escolar, que deve ser usado exclusivamente nas papelarias conveniadas e de uma única vez.

Quando começa ano letivo em Portugal?

O ano letivo em Portugal começa em meados de setembro. Em 2021 o início das aulas foi entre 14 a 17 de setembro. Já o fim do ano letivo, acontece em junho e varia conforme o ciclo de ensino, sendo os alunos do pré-escolar até o 2º ciclo do ensino básico (6º ano) os últimos a entrar de férias.
Em Portugal o principal período de férias é no verão, nos meses de julho e agosto, mas ao longo do ano letivo existem outras duas férias de menor duração. A primeira é de Natal, que compreende a semana da festividade e a do ano novo. A outra é na Páscoa, que dá cerca de 10 dias de folga para os alunos.
A carga horária no ensino em Portugal varia conforme o ciclo de estudo, em geral, no ensino básico são 25h semanais. Já no segundo e no terceiro ciclo são 30 horas semanais.

Que horas começam as aulas em Portugal?

Geralmente as aulas em Portugal começam às 9h e terminam as 17:30h, com pausa na escola para a refeição. Muitos pais optam por deixar seus filhos na escola e alguns pegam para almoçar em casa. Muitas escolas oferecem horário estendido opcional, que permite aos pais que trabalham até o fim da tarde, manter os filhos na escola por mais tempo. Na escola do Luca o horário estendido é até as 18h30.

O que é preciso para matricular um filho em Portugal?

O primeiro passo para matricular o filho na escola é se dirigir ao agrupamento escolar da freguesia (bairro) na qual você vive. No site da Dgeste é possível identificar o agrupamento de acordo com a localidade. Assim que se mudar para Portugal, o ideal é buscar o agrupamento, ele será responsável por indicar a escola na qual a criança deve ser matriculada.
O ensino em Portugal é obrigatório a partir dos 6 anos, portanto, a partir dessa idade o agrupamento é obrigado a direcionar a criança para uma escola na qual ela possa iniciar ou dar sequência aos estudos.
As inscrições para o ano letivo seguinte começam em abril, por isso o ideal é ao chegar em Portugal  buscar o agrupamento para se informar.
Os documentos necessários para matricular os filhos

  • Passaporte do filho;
  • Preenchimento da ficha da matrícula (fornecida pela própria escola);
  • Duas fotos 3×4 ( no meu caso só tiraram cópia);
  • Histórico escolar e declaração de conclusão do ano com Apostila de Haia (caso tenha terminado no Brasil);
  • Carteirinha de vacinação (no meu caso não pediram)
  • Comprovante de residência da família (contrato de aluguel ou documento emitido pelo SEF, por exemplo);
  • Número do NIF (equivalente ao nosso CPF);
  • PB4 com Apostila de Haia,solicitado ainda no Brasil ( no meu caso não pediram ) 
Não estou legalizado em Portugal, consigo colocar meu filho para estudar?

Sim. A educação em Portugal é um direito universal e estar irregular no país não é um impeditivo para a matrícula de estrangeiros no ensino, seja básico, secundário ou superior. Por isso, seu filho pode sim ser matriculado na escola.
Só tenha atenção a documentação necessária ao se mudar do Brasil para Portugal, é essencial ter os documentos escolares brasileiros para conseguir realizar a matrícula.
 Qualquer dúvida, deixe seu comentário. Estou à disposição.

Beijos


  • fonte eurodicas

Comentários

  1. Não sabia essas informações, mas achei legal.

    https://www.biigthais.com/

    Beijoos ;*

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